Programa Brasileiro de Eliminação de HCFCs

Reunião sobre possibilidades de acesso a recursos do fundo multilateral do Protocolo de Montreal para conversão tecnológica.

Em setembro de 2007, o Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio decidiu acelerar o abandono progressivo da produção e consumo dos HCFCs (R-141b, R-22 e demais HCFCs e suas misturas), com um primeiro corte parcial no consumo em 2013.

Empresas do setor de espumas que usam HCFCs, notadamente o R-141b, como agente expansor serão afetadas por esta decisão e deverão buscar alternativas tecnológicas para abandonar o uso dessas substâncias. Esta conversão pode ser potencialmente apoiada financeiramente pelo Fundo Multilateral do Protocolo de Montreal, que dispõe de recursos, a fundo perdido, para auxiliar a transição de empresas dos países em desenvolvimento.

O Ministério do Meio Ambiente e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, com o apoio da Associação Brasileira da Indústria do Poliuretano - ABRIPUR e da Comissão Setorial de Poliuretanos da ABIQUIM, realizarão uma reunião aberta com as empresas do Setor de Espumas para esclarecimento das medidas e procedimentos a serem adotados pelas empresas para se candidatarem a receber recursos para sua transição.

São potencialmente elegíveis as empresas de capital total ou parcialmente nacional, que usem HCFCs em seus processos de produção. Empresas de manutenção, que usem HCFCs somente para reposição em equipamentos não são elegíveis.

A reunião será realizada na cidade de São Paulo, no dia 22 de outubro, às 14:30 horas, em local a ser comunicado em breve.

Mais informações sobre o tema podem ser encontradas nos sítios da internet:

www.mma.gov.br e www.protocolodemontreal.org.br ou pelo telefone 61 3038-1095.

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